UE: Proíbe venda de produtos feitos com trabalho forçado.
Em todo o mundo, a escravidão moderna está aumentando e, com ela, bens e produtos feitos sob trabalho forçado. O trabalho geralmente ocorre em condições precárias, violência ou ameaça de violência. A Comissão da UE está agora propondo a proibição da venda e importação desses produtos.
Tijolos, têxteis e eletrônicos. Tabaco, chá e café. Cimento, cobalto, ouro — a lista do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos é longa. Ele lista bens produzidos por trabalho forçado ou infantil. Em todo o mundo, as pessoas são escravizadas para encher as carteiras de alguns. Quase 50 milhões até 2021. A Comissão da UE agora quer proibir a venda de tais bens e produtos no mercado europeu. Um primeiro passo.
Comissão da UE quer proibir a venda de bens e produtos
A Comissão da UE propôs a proibição de produtos feitos sob trabalho forçado no mercado da UE. Nas condições propostas, não importaria se os produtos fossem fabricados na UE ou em países terceiros. Assim que ocorrer trabalho forçado durante a produção, processamento ou entrega, a venda deve ser proibida.
“A EUROPA NÃO PODE EXPORTAR VALORES E PRINCÍPIOS E IMPORTAR PRODUTOS FEITOS COM TRABALHO FORÇADO.” INMA RODRÍGUEZ-PIÑERO, COORDENADORA DO GRUPO S&D NA COMISSÃO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Confisco de bens
A proposta da Comissão da UE prevê que as autoridades possam apreender produtos e bens se houver suspeita de trabalho forçado. Nesse contexto, apenas a suspeita é suficiente para a apreensão. Por exemplo, por meio de informações fornecidas por grupos de interesse, ONGs e trabalhadores – mesmo que sejam enviadas anonimamente.
Os bens apreendidos só devem ser liberados se a empresa responsável comprovar que não foi utilizado trabalho forçado. Se as mercadorias foram produzidas sob coação, a empresa deve indenizar os trabalhadores. Nesse caso, a mercadoria não deve ser liberada até que os responsáveis tomem providências contra o trabalho forçado.
A UE já aprovou uma proibição semelhante que proíbe a importação de produtos e mercadorias que contribuam para o desmatamento da floresta tropical.
Estudo: A escravidão moderna continua a aumentar
A escravidão moderna tem muitas faces : trabalho forçado , casamento forçado , prostituição , servidão por dívida e tráfico humano , para citar apenas alguns. O trabalho geralmente ocorre em condições precárias de trabalho, violência ou ameaças de violência, abuso e exploração sexual.
A comunidade global tem visto um aumento acelerado de casos nos últimos cinco anos, com o número estimado em 40 milhões em 2016 e quase 50 milhões em 2021. Como a maioria ocorre no setor privado, o número não declarado é provavelmente muito superior.
Quase 27,6 milhões de pessoas trabalham sem remuneração e sob coação, incluindo 3,3 milhões de crianças. Outros 22 milhões foram casados à força. Entre os 6,3 milhões de pessoas forçadas à prostituição estão 4,9 milhões de mulheres e meninas.
A proibição da venda de produtos fabricados, pode ajudar a combater a escravidão moderna. Só quando deixar de ser rentável é que a situação dos afetados melhorará.
A proibição não abolirá a escravidão moderna, mas é um passo importante no caminho até lá.
Fonte: scoop.me – Ingo Geiger
