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Abre inscrições dia 14/8 a Campanha nacional Meu Pai Tem Nome Campanha nacional Meu Pai Tem Nome oferta testes de DNA gratuitos e mediação extrajudicial A Campanha nacional Meu Pai Tem Nome começa no dia 14 e oferece testes de DNA gratuitos e sessões de mediação para efetivação dos direitos de filiação, paternidade e maternidade. […]
DF tem menor taxa de crimes violentos letais dos últimos 25 anos
DF tem menor taxa de crimes violentos letais dos últimos 25 anos Homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais mantêm tendência de queda nos sete primeiros meses de 2024 e registraram redução de 19,6% em relação ao mesmo período do ano passado; balanço revela ainda o menor número de roubos a comércio em 25 anos “Com […]
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados
Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados Isenção foi garantida por MP publicada hoje no Diário Oficial da União Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação […]
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos”
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos” TCU considerou improcedente representação que apontava apropriação indevida de relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva O TCU analisou representação de parlamentar federal sobre suposta apropriação indevida de um relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
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