Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais publicados em plataformas da empresa Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). Uma medida […]
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de […]
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27),
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27), “Criança não é mãe, estuprador não é pai, e médicos e enfermeiras não são assassinos”, defendeu ativista Mulheres foram às ruas de Brasília mais uma vez, nesta quinta-feira (27), para conscientizar a população sobre o que representa […]
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta terça-feira (25) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro Ministro do TSE apesar da decisão, o ex-presidente Ministro do TSEaté 2030 O Ministro do TSE, Raul Araújo, do( Tribunal Superior Eleitoral ) Raul Araújo, decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Discussão sobre correção do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do […]
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40% O procedimento de compra foi […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes Prisões dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. […]
Congresso derruba veto de Lula e proibe “saidinha” de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em […]
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br/ Por Welton Máximo Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos sendo assim; as 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de […]
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por André Richter Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída […]
TCU entende que férias não gozadas devem ser computadas no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal estabeleceu, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, que despesas como “licença-prêmio convertida em pecúnia”, entre outras, devem constar do total das despesas com pessoal da LRF RESUMO O TCU analisou consulta do MPU sobre quais despesas indenizatórias deveriam ser contabilizadas nos limites de gastos com pessoal da LRF. Sob a relatoria […]
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon […]
Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar […]
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo […]
Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo […]
Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal
Transferência ocorreu nas fronteiras com Paraná e Mato Grosso do Sul O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso […]
Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o […]
Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal
Prazo foi renovado pelo juiz corregedor da penitenciária A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande. Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora […]
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy em sessão no TRE O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL […]
Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará
Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído […]
Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal
Suspeitos do assassinato de Marielle já estão em Brasília Os três presos neste domingo (24), suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, já estão em Brasília e serão encaminhados para o presídio federal, que fica no complexo penitenciário da Papuda, região sudeste do Distrito Federal. Os irmãos Domingos […]
