Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre […]
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto será de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada […]
Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais
Medidas foram tomadas com a fuga de dois presos em Mossoró O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, […]
Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. […]
Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem […]
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, […]
Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília
Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo […]
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a […]
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Sete ministros votaram a favor da condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de […]
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Presidente da Câmara e governador do Ceará também teriam sido alvos As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de […]
Vítimas de violência doméstica contam com ampla rede de apoio no DF
Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda (7); saiba quais os mecanismos e canais para denunciar crimes
Abertas inscrições para ciclo de empreendedorismo de tecnologia jurídica
O Núcleo de Inteligência Artificial Aplicada à Justiça (Niajus) realizará a capacitação no período de 7 de agosto a 15 de outubro Agência Brasília* | Edição: Carolina Lobo O Núcleo de Inteligência Artificial Aplicada à Justiça (Niajus) promoverá o ciclo Empreendedorismo de 7 de agosto a 15 de outubro. As inscrições já estão abertas e […]
Decreto determina apuração de assédio no ambiente de trabalho
Comissão especial, a ser presidida pela Sequali/Sefaz, vai analisar previamente as denúncias sobre casos de importunação sexual e moral
Policiais do DF utilizarão câmeras de monitoramento nos uniformes
Equipamento será acoplado à parte superior da vestimenta de trabalho do agente e gravará as imagens e sons durante as abordagens
Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
Evento mobiliza os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs) do país
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais
TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos
Lesa Pátria: PF busca provas contra financiadores de atos golpistas
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
Aplicativo cumpre decisão judicial do STF no prazo de uma hora
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a […]
Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Ministro discursou em abertura de palestra no Supremo
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Tema está em debate em audiência pública no Supremo
