Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento […]
Operação Lesa Pátria: PF Cumpre Mais de 200 Mandados de Prisão e Detém 48
Operação Lesa Pátria: PF Cumpre Mais de 200 Mandados de Prisão e Detém 48. A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (6/6) uma operação com o objetivo de capturar foragidos da Lesa Pátria. Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 estados e no Distrito Federal, visando a […]
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por André Richter Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída […]
Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a questão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios […]
Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro
Manifestantes se reuniram na praia de Copacabana Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação. Com várias falas que misturaram política e religião, […]
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon […]
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora […]
