Aluguel social para mulheres vítimas de violência é regulamentado no DF
Aluguel social para mulheres vítimas de violência é regulamentado no DF Portaria estabelece diretrizes para a concessão de benefício de R$ 600 mensais Foi publicada nesta quinta-feira (5) a portaria 131/2024, que estabelece novas normas para a concessão de aluguel social destinado a mulheres vítimas de violência doméstica. O programa, de responsabilidade da Secretaria da Mulher (SMDF) […]
Lançada cartilha do Núcleo de Defesa da Mulher
Lançada cartilha do Núcleo de Defesa da Mulher Material elaborado em alusão ao Agosto Lilás tem como objetivo promover a divulgação dos direitos, dos mecanismos e dos instrumentos estabelecidos pela Lei Maria da Penha O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quarta-feira (7), a publicação Direitos em pauta: Cartilha […]
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha […]
Campanha Agosto Lilás 2024 foi lançada no DF nesta quinta-feira (01/8)
Campanha Agosto Lilás 2024 foi lançada no DF nesta quinta-feira (01/8) Com extenso calendário de ações, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade e ampliar o debate em locais públicos de alta circulação Começou nesta quinta-feira (1º) a campanha Agosto Lilás 2024, coordenada pela Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). A iniciativa tem o objetivo […]
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por André Richter Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela […]
A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o […]
