Fonte: Divulgação Câmara
Projeto passou na Comissão de Cultura, agora vai enfrentar mais dois colegiados antes de ir a Plenário. Proposta quer incentivar cultura popular
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta (22), o Projeto de Lei nº 64/2024, que prevê o fornecimento temporário de energia elétrica, água potável e outros serviços de saneamento básico para circos e teatros de rua itinerantes. A proposta é do deputado Tiririca (PL-SP) e tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho e segurança para os artistas, estimulando a cultura popular brasileira.
A relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a importância da iniciativa para a valorização e o apoio às artes itinerantes no Brasil. “O texto do deputado Tiririca trouxe de volta o circo vivo, que hoje vemos cada vez mais distante. É um estímulo para que as crianças de hoje possam também rir e se divertir com a cultura popular”, afirmou a parlamentar.
Para a deputada Benedita, o projeto também contribuirá para a inclusão social e o acesso à cultura em municípios mais carentes e do interior do país. “A cultura é um direito de todos, e devemos garantir que ela chegue a cada canto do nosso país”, finalizou.
Deputado Tiririca, autor da proposta, ficou visivelmente emocionado durante a votação na comissão. “É onde tenho minhas origens e sei o quanto é difícil manter essa arte viva. O povo não está podendo ir ao circo nem ao teatro, então, eles vão ao povo. Agradeço a todos os deputados pelo apoio, em nome dos artistas e circenses do Brasil”, discursou.
O que diz o texto
O Projeto de Lei nº 64/2024 estabelece que os municípios deverão fornecer, de forma gratuita e temporária, os serviços essenciais de energia elétrica e água potável, além de saneamento básico, durante o período em que os circos e teatros de rua estiverem instalados. A medida visa reduzir os custos operacionais desses grupos artísticos, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades.
A aprovação na Comissão de Cultura é apenas o primeiro passo para a implementação do projeto. Agora, o texto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Caso aprovado em todas as etapas, o projeto representará um marco significativo no apoio às artes itinerantes no Brasil.
