Polícia Civil do DF cria a Ouvidoria da Mulher: Portaria nº 318
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu um passo importante no combate à violência de gênero com a criação da Ouvidoria da Mulher. O novo serviço, oficializado pela Portaria nº 318 de 12 de agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (14), tem como objetivo principal aprimorar o acolhimento e a escuta das demandas relacionadas aos direitos das mulheres. A iniciativa representa um avanço significativo na política de enfrentamento à violência e à discriminação.
Vinculada à Ouvidoria-Geral da PCDF, a nova unidade terá como atribuições primordiais receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Seu foco principal será orientar as vítimas sobre seus direitos e o acesso aos serviços previstos em lei, garantindo que elas encontrem o suporte necessário dentro e fora da instituição. Além disso, a Ouvidoria da Mulher também contribuirá para o aperfeiçoamento das políticas internas da PCDF e para a integração com outras entidades que trabalham na prevenção e no combate à violência contra a mulher.
A criação da Ouvidoria da Mulher reflete um compromisso institucional com a escuta qualificada e o respeito aos direitos das mulheres. Ao estabelecer um canal seguro e humanizado, a PCDF busca acolher as vítimas e, ao mesmo tempo, aprimorar suas próprias políticas para assegurar a igualdade e a proteção. A medida demonstra que a instituição reconhece seu papel como agente de transformação social, indo além da repressão e da investigação para se aproximar da comunidade e fortalecer a cidadania.
Atendimento Humanizado e Especializado
Para garantir que o atendimento seja o mais humanizado e especializado possível, a Portaria nº 318 estabelece diretrizes claras para a composição da equipe da nova ouvidoria. A preferência é que o serviço seja conduzido por policiais femininas, que deverão ser devidamente capacitadas em temas como gênero, direitos das mulheres, escuta ativa e acolhimento de vítimas. Essa especialização é fundamental para que as mulheres que procurarem o serviço se sintam seguras e compreendidas.
A função de Ouvidora da Mulher será exercida por uma delegada de polícia, indicada diretamente pelo delegado-geral da PCDF para um mandato de um ano, com a possibilidade de recondução. Essa estrutura de liderança garante que a unidade tenha a autonomia e a autoridade necessárias para cumprir suas atribuições de forma eficaz e alinhada com as prioridades da instituição.
A criação da Ouvidoria da Mulher é um reflexo direto das deliberações do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política de Atendimento ao Cidadão. Essa base técnica e estratégica demonstra que a iniciativa não é apenas uma resposta pontual, mas parte de uma política institucional mais ampla e planejada para fortalecer a relação entre a PCDF e a sociedade, especialmente em um tema tão sensível e crucial como o combate à violência de gênero.
Compromisso com a Cidadania e a Confiança Pública
A PCDF reafirma, com a criação da Ouvidoria da Mulher, seu compromisso em atuar de forma abrangente para a segurança e o bem-estar da população. A instituição reconhece seu papel fundamental não apenas na aplicação da lei, mas na promoção da cidadania e na construção de um ambiente mais seguro e justo para as mulheres. A nova unidade é vista como um espaço de escuta qualificada e ação concreta, onde as demandas serão tratadas com a seriedade e a sensibilidade que merecem.
Ao oferecer um canal específico para as mulheres, a Polícia Civil do DF busca fortalecer a confiança da população na instituição. A expectativa é que, com um serviço dedicado e especializado, mais vítimas se sintam encorajadas a denunciar e a buscar ajuda, sabendo que serão acolhidas por profissionais preparados para entender suas necessidades. Esse aumento na confiança e nas denúncias é crucial para aprimorar as estratégias de combate à violência e para garantir que os agressores sejam responsabilizados.
A Ouvidoria da Mulher, portanto, não é apenas um novo serviço; é um símbolo de uma mudança de paradigma na atuação da PCDF. É a demonstração de que a instituição está atenta às especificidades de gênero e disposta a se adaptar para oferecer uma resposta mais humana e eficaz às demandas sociais. Ao fortalecer a proteção das mulheres, a PCDF contribui de forma decisiva para a construção de uma sociedade mais equitativa e segura para todos.
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