STF responsabiliza redes sociais por conteúdos de usuários
STF responsabiliza redes sociais por conteúdos de usuários Em uma decisão que pode redefinir o cenário da internet no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para responsabilizar as plataformas de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. A votação histórica, que gerou amplo debate, indica uma mudança de paradigma na […]
Coronel da reserva do Exército chama o Comandante da Marinha, de “prostituta” e é condenado

Coronel da reserva do Exército chama o Comandante da Marinha, de “prostituta” e é condenado Condenação do coronel por ofensa ao comandante da Marinha A condenação do coronel José Placídio Matias dos Santos por ofensas ao comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, destaca a tensão entre liberdade de expressão e proteção à honra. O caso […]