Tribunal divulga avanços em ações de promoção da igualdade na gestão pública

Nos últimos dois anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem intensificado sua atuação em pautas de diversidade e inclusão. Ao participar de iniciativas da Comissão de Gênero, Inclusão e Diversidade da Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle (Olacefs) e da Rede Equidade, o Tribunal busca impulsionar a temática na cultura organizacional por meio da cooperação internacional e nacional.

Em junho de 2022, o TCU firmou um importante passo ao criar um Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), que tem como principais objetivos a promoção da igualdade de condições e de oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade. O CTEDI é a instância responsável por garantir o avanço da temática da diversidade e inclusão na esfera administrativa do Tribunal.

Veja os principais avanços alcançados pelo TCU nos últimos dois anos:

• Inclusão da dimensão da equidade na revisão do Planejamento Estratégico do TCU, tanto como valor interno (Transparência, Integridade, Equidade e Eficiência na gestão do Tribunal), quanto na perspectiva do controle (dimensão da Equidade incorporada ao valor externo “Efetividade das políticas públicas”). Já no plano de gestão 2023-2024, a diretriz “Foco nas Pessoas” teve como resultado-chave o aumento do ingresso no TCU de grupos sociais minorizados.
• Formação em liderança específica para mulheres nos anos de 2022 e 2023. No total, foram 70 mulheres capacitadas.
• Promoção do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança” para auditoras dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
• Publicação da Portaria-TCU 67/2023 para promoção da equidade de gênero na ocupação das funções de liderança de nível estratégico-tático.
• Política que prevê preferência na concessão de teletrabalho total para servidores pais e mães de recém-nascidos e servidores adotantes, além de jornada reduzida de trabalho para as mães até os 15 meses do bebê.
• Duas edições do curso “Muito além das cotas”, com foco na promoção de letramento racial para os servidores da casa e órgãos parceiros.
• Assinatura do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, na carta-proposta apresentada pela organização não governamental Educafro, reafirmando o compromisso da instituição com a promoção da equidade racial.
• 20% de vagas reservadas para pessoas negras no último concurso de Auditor Federal de Controle Externo, certame que contou também com paridade de gênero na banca examinadora.
• Adesão do órgão ao selo “Racismo, aqui não”, em compromisso com a justiça racial.
• Realização de censo étnico-racial dos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do TCU.
• Construção do Calendário da Diversidade, ferramenta que guia a comunicação institucional em datas importantes para marcar a luta e conquistas de grupos minorizados.
• Iluminação do TCU em alusão ao dia do orgulho LGBTQIAPN+ em 2023.
• Publicação, nos anos de 2022 e 2023, de 68 matérias no informativo interno relativas às temáticas de gênero, gordofobia, etarismo, LGBTQIAPN+, combate ao racismo e povos indígenas.
• Compromisso e atuação junto à Rede Equidade, órgão que tem como missão promover a igualdade e equidade de gênero e raça na gestão pública.
• Capacitação de 70 novos auditores no programa de onboarding nas temáticas de assédio e equidade.
• Inclusão do tema de equidade e assédio em formações gerenciais.
• Realização de campanhas anuais de sensibilização contra o assédio e a discriminação, com o objetivo de conscientizar a respeito das diversas formas de manifestação dessas violências e informar os possíveis canais de denúncias que podem ser acessados.
• Publicação da Portaria-TCU 41/2024, que criou a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação no Tribunal.
• Realização de 18 eventos (seminários, palestras e webinários), com o total de 5.170 participantes e 23.594 visualizações no canal oficial do TCU no Youtube.

Para conferir os detalhes dessas iniciativas e conhecer todas as ações desenvolvidas pelo Tribunal, acesse aqui a publicação Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU, relatório de gestão que destaca os esforços do TCU em promover a igualdade de gênero e a promoção da diversidade e inclusão dentro da instituição.

A publicação “Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU” destaca os esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) em promover a igualdade de gênero e combater a discriminação dentro da instituição. O documento revela uma série de iniciativas e programas destinados a integrar novos servidores, enfatizando a importância da flexibilidade horária, da conciliação entre vida profissional e pessoal, e da conscientização sobre direitos parentais e mecanismos de denúncia de discriminação ou assédio. Além disso, o TCU incorporou o princípio da igualdade e da não discriminação em sua missão, estratégia e valores, refletindo um compromisso institucional com a equidade de gênero e a efetividade das políticas públicas.

O documento também aborda a participação do TCU em eventos significativos, como o II Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública, que faz parte do Calendário da Diversidade criado pelo Comitê de Equidade do TCU, demonstrando o engajamento ativo da instituição em questões de diversidade, equidade e inclusão. Através de uma série de ações educativas e campanhas de conscientização, o TCU busca erradicar estereótipos raciais e promover a igualdade racial, destacando a importância do reconhecimento e combate ao racismo e à discriminação.

Essa publicação é um testemunho dos esforços contínuos do TCU para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e equitativo, refletindo um compromisso profundo com os valores de diversidade, equidade e inclusão. Ao documentar as iniciativas e progressos realizados, o TCU não apenas reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero e a não discriminação, mas também serve como um modelo para outras instituições que buscam promover mudanças positivas em suas políticas e práticas organizacionais.

Por Secom TCU