Giuliano Manfredini filho de Renato Russo notifica Pablo Marçal
No início de outubro de 2024, Pablo Marçal, influenciador digital e empresário, foi notificado extrajudicialmente por Giuliano Manfredini, filho do lendário cantor Renato Russo, por utilizar a música “Que País É Este” sem autorização. A notificação foi motivada pelo uso da canção em uma publicação no Instagram, associada a Marçal, em que ele criticava o sistema político e social vigente no Brasil.
Uso não autorizado de música em campanha digital
A postagem em questão foi feita por um perfil identificado como “@pablomarcalpor_sp_” no dia 7 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições municipais de São Paulo, nas quais Marçal era candidato. A publicação continha um vídeo onde Marçal aparecia com uma tarja na boca, exibindo a mensagem “Não iremos nos calar”, acompanhada da música de protesto de Renato Russo. De acordo com a notificação, o uso da música sem permissão violou os direitos autorais, o que levou o herdeiro de Russo a tomar medidas legais.
Giuliano Manfredini, que gerencia o espólio do cantor, destacou que não foi a primeira vez que uma ação judicial foi tomada para impedir o uso indevido das músicas de seu pai. Segundo ele, o uso da canção por Marçal foi um “insulto à memória” de Renato Russo, reforçando que essas músicas não devem ser usadas para fins políticos, especialmente sem autorização prévia.
Disputa sobre a origem da postagem
Embora Marçal tenha afirmado por meio de sua assessoria que o perfil que publicou o vídeo não era de sua autoria, Manfredini contestou a afirmação, alegando que esse e outros perfis vinculados a Marçal já foram suspensos anteriormente por infrações relacionadas a direitos autorais e postagens indevidas. A assessoria de Marçal também informou que suas contas oficiais eram “@pablomarcal1” e “@pablomarcalporsp”, e que não houve controle sobre o perfil que realizou a postagem polêmica.
Este não foi o único incidente envolvendo Marçal e as plataformas digitais durante o período eleitoral. As contas associadas ao influenciador já haviam sido suspensas temporariamente pela Justiça Eleitoral por divulgarem informações falsas contra outros candidatos, como Guilherme Boulos. A reincidência no uso de perfis não oficiais trouxe mais complicações para Marçal, que já enfrentava outros processos por disseminação de informações enganosas.
Direitos autorais e música em contextos políticos
A notificação extrajudicial serve como um alerta sobre a importância da preservação dos direitos autorais, especialmente no contexto de campanhas políticas. O advogado de Manfredini enfatizou que essa medida visa garantir que as músicas de Renato Russo não sejam utilizadas de maneira indevida em publicações futuras, especialmente aquelas com viés político.
Manfredini já havia enfrentado questões semelhantes no passado, quando pediu a remoção de vídeos no TikTok que usavam a mesma música em publicações de figuras associadas à extrema direita. Esse histórico reflete o rigor com que a família de Renato Russo busca proteger o legado do cantor, que sempre foi muito criterioso em relação à utilização de suas composições.
O desfecho da disputa ainda está em aberto, com Marçal tendo que se pronunciar oficialmente em resposta à notificação. No entanto, a ação já traz à tona discussões sobre os limites do uso de conteúdos culturais em campanhas e o respeito aos direitos de criadores e seus herdeiros.
Este caso demonstra a crescente atenção que a proteção de propriedade intelectual tem ganhado nas redes sociais, especialmente quando envolve figuras públicas e influenciadores que atuam em contextos políticos. Além disso, reforça a necessidade de uma maior conscientização sobre o uso responsável de músicas e outros conteúdos com direitos autorais nas plataformas digitais.
Por Minuto61
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