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Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)

Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]

Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro Ministro do TSE apesar da decisão, o ex-presidente Ministro do TSEaté 2030 O Ministro do TSE, Raul Araújo, do( Tribunal Superior Eleitoral ) Raul Araújo,  decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das […]

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Discussão sobre correção do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do […]

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40% O procedimento de compra foi […]

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes Prisões dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes  foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. […]

Congresso derruba veto de Lula e proibe “saidinha” de presos

Congresso derruba veto de Lula e proibe "saidinha" de presos

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em […]

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas

Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br/  Por Welton Máximo Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos sendo assim; as 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de […]

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

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Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por André Richter Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela […]

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída […]

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon […]

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

Arte divulgação / Agência Brasil

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar […]

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Foto : Antônio Cruz / Agência Brasil

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.  No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo […]

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

Reuters / Divulgação

Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo […]

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

Foto : divulgação / Policia federal

Transferência ocorreu nas fronteiras com Paraná e Mato Grosso do Sul O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso […]

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

foto : Arquivo / Agência Brasil

Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o […]

Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal

Reuters / Lucas Landau / Agência Brasil

Prazo foi renovado pelo juiz corregedor da penitenciária A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.  Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora […]

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

foto :Lula Marques / agência Brasil

Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy em sessão no TRE O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL […]

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

Foto : Fundação Nacional dos Povos Indígenas / GOV

Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído […]

Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

Foto : José Cruz / agenciabrasil

Suspeitos do assassinato de Marielle já estão em Brasília Os três presos neste domingo (24), suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, já estão em Brasília e serão encaminhados para o presídio federal, que fica no complexo penitenciário da Papuda, região sudeste do Distrito Federal. Os irmãos Domingos […]

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Foto : Lula Marques / agenciabrasil

Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e […]

De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato

Foto : Fernando Frazão / Agência Brasil

Como a operação transformou a vida de seus principais personagens A Operação Lava Jato completa dez anos neste 17 de março, data da deflagração da primeira fase das investigações que desbarataram o maior esquema de desvios de recursos públicos apurado na história do país. Ao longo dos anos, a população brasileira passou a acompanhar as […]

Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF

Foto : Divulgação / Agência Brasil

General é investigado por participação em plano para prender ministro O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. O militar é investigado pela […]

Ato por Marielle vira marcha pelas vítimas da violência do Estado

Foto : Tomaz Silva/Agência Brasil

“Quantos casos vão ficar invisíveis”, pergunta viúva de motorista Uma expressão que ganhou vida em protestos e manifestações nos últimos seis anos voltou a ressoar nesta quinta-feira (14) na região da Avenida Rio Branco, umas das principais vias do Centro do Rio de Janeiro. “Marielle, presente!” foi entoada por cerca de duzentas pessoas que participaram […]

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