Aborto: CCJ aprova PEC que proíbe por 35 votos a 15
Aborto: CCJ aprova PEC que proíbe por 35 votos a 15 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que, na prática, impede o […]
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de […]
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27),
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27), “Criança não é mãe, estuprador não é pai, e médicos e enfermeiras não são assassinos”, defendeu ativista Mulheres foram às ruas de Brasília mais uma vez, nesta quinta-feira (27), para conscientizar a população sobre o que representa […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil Arthur Lira (PP-AL), anuncia que irá criar comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre, informou nesta terça-feira (18) que irá criar essa comissão para debater o projeto de lei que […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]
