STF: Delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias
STF: Delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias Crime ocorreu em março de 2018 O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista […]
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe […]
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos”
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos” TCU considerou improcedente representação que apontava apropriação indevida de relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva O TCU analisou representação de parlamentar federal sobre suposta apropriação indevida de um relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Programa Guardião Responsável para cães e gatos no DF tem nova lei instituída
Programa Guardião Responsável para cães e gatos no DF tem nova lei instituída Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, legislação visa conscientizar a população sobre a guarda responsável e reduzir o abandono e os maus-tratos de animais Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (23), a Lei nº 7.543/24, de autoria do deputado Ricardo Vale, […]
Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho
Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Estruturas em espaços públicos da cidade vão chamar a atenção para os canais de denúncias e convidar a sociedade a refletir sobre o tema; Praça do Buriti recebeu o primeiro banco em Brasília. Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece […]
Donald Trump sofre atentado e 1 Atirador é Morto
Donald Trump sofre atentado e 1 Atirador é Morto Donald Trump, ex-presidente e pré-candidato republicano, foi abruptamente retirado do palco por agentes do Serviço Secreto durante um comício na Pensilvânia, após disparos serem ouvidos. Autoridades confirmaram a morte do atirador. O incidente ocorreu no sábado (13/07), quando o evento foi interrompido de forma brusca. Vídeos do […]
Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia
Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia Projeto Que Transforma Assassinato de LGBTI+ em Crime Hediondo Avança na Câmara dos Deputados Lei Dandara, é um projeto de lei que visa transformar o assassinato de pessoas LGBTI+ em crime hediondo. Na sexta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, […]
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27),
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27), “Criança não é mãe, estuprador não é pai, e médicos e enfermeiras não são assassinos”, defendeu ativista Mulheres foram às ruas de Brasília mais uma vez, nesta quinta-feira (27), para conscientizar a população sobre o que representa […]
Anac quer punir passageiro indisciplinado
Anac quer punir passageiro indisciplinado Anac quer punir passageiro indisciplinado, casos gravíssimos, clientes poderão ficar um ano sem viajar A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que cometerem atos de indisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem […]
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta terça-feira (25) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e […]
Centro para Autistas: Dep. Eduardo Pedrosa faz cobrança
Centro para Autistas: Dep. Eduardo Pedrosa faz cobrança Confira o discurso do Deputado Eduardo Pedrosa no dia Mundial do Orgulho Autista. “Eu não poderia deixar de vir aqui na tribuna falar do Dia Mundial do Orgulho Autista. Queria aqui, nesse dia especial, trazer essa minha fala. Relembrando que esse é um dia no qual a […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil Arthur Lira (PP-AL), anuncia que irá criar comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre, informou nesta terça-feira (18) que irá criar essa comissão para debater o projeto de lei que […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]
Manifestantes vão às ruas contra PL1904/24 que equipara aborto a homicídio
Manifestantes vão às ruas contra PL PL1904/24 que equipara aborto a homicídio Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, […]
TCU aprova com ressalvas as contas do presidente da República de 2023
TCU aprova com ressalvas as contas do presidente da República de 2023 Os ministros apreciaram, nesta quarta-feira (12/6), a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas ao exercício de 2023. A decisão foi unânime O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (12/6), com ressalvas, as contas do presidente da […]
Posse da Nova Diretoria do União Brasil: Mudança no Comando
União Brasil celebrou a posse de sua nova diretoria nesta terça-feira (11 de junho de 2024), com Antonio Rueda assumindo o cargo de presidente-executivo nacional.
Facada Contra Bolsonaro: PF Conclui Nova Investigação
Brasília/DF. Após a retomada das investigações para identificar possíveis envolvidos na facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, a Polícia Federal concluiu que
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de […]
Senado aprovou nesta quarta-feira (29)reajustes salariais e reestruturação de servidores
Senado aprovou nesta quarta-feira (29)reajustes salariais e reestruturação de servidores Medida prevê aumento para servidores da segurança, entre outros O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia Dispositivo rejeitado impede punição por fake news O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e […]
Congresso derruba veto de Lula e proibe “saidinha” de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em […]
Concursos públicos: Senado aprova projeto que renova cotas raciais
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação […]
