Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta terça-feira (25) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e […]
Centro para Autistas: Dep. Eduardo Pedrosa faz cobrança
Centro para Autistas: Dep. Eduardo Pedrosa faz cobrança Confira o discurso do Deputado Eduardo Pedrosa no dia Mundial do Orgulho Autista. “Eu não poderia deixar de vir aqui na tribuna falar do Dia Mundial do Orgulho Autista. Queria aqui, nesse dia especial, trazer essa minha fala. Relembrando que esse é um dia no qual a […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil Arthur Lira (PP-AL), anuncia que irá criar comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre, informou nesta terça-feira (18) que irá criar essa comissão para debater o projeto de lei que […]
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]
Manifestantes vão às ruas contra PL1904/24 que equipara aborto a homicídio
Manifestantes vão às ruas contra PL PL1904/24 que equipara aborto a homicídio Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, […]
TCU aprova com ressalvas as contas do presidente da República de 2023
TCU aprova com ressalvas as contas do presidente da República de 2023 Os ministros apreciaram, nesta quarta-feira (12/6), a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas ao exercício de 2023. A decisão foi unânime O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (12/6), com ressalvas, as contas do presidente da […]
Posse da Nova Diretoria do União Brasil: Mudança no Comando
União Brasil celebrou a posse de sua nova diretoria nesta terça-feira (11 de junho de 2024), com Antonio Rueda assumindo o cargo de presidente-executivo nacional.
Facada Contra Bolsonaro: PF Conclui Nova Investigação
Brasília/DF. Após a retomada das investigações para identificar possíveis envolvidos na facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, a Polícia Federal concluiu que
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de […]
Senado aprovou nesta quarta-feira (29)reajustes salariais e reestruturação de servidores
Senado aprovou nesta quarta-feira (29)reajustes salariais e reestruturação de servidores Medida prevê aumento para servidores da segurança, entre outros O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia Dispositivo rejeitado impede punição por fake news O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e […]
Congresso derruba veto de Lula e proibe “saidinha” de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em […]
Concursos públicos: Senado aprova projeto que renova cotas raciais
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação […]
Decisão Liminar Favorece Pacientes com TEA e Famílias: Planos de Saúde Impedidos de Excluir Cobertura
Decisão Liminar Favorece Pacientes com TEA e Famílias: Planos de Saúde Impedidos de Excluir Cobertura. Uma determinação judicial assegura uma vitória crucial para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A iniciativa liderada pelo parlamentar Eduardo Pedrosa, apoiado pelo Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) e pelo Instituto Pedro Araujo dos […]
Lula deve anunciar auxílio financeiro às pessoas atingidas no RS
Presidente retorna ao estado nesta quarta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do […]
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
Projeto de lei fixa teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em […]
Aliados de Bolsonaro fazem ato político no Rio de Janeiro
Manifestantes se reuniram na praia de Copacabana Aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram um ato público na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (21). O próprio Bolsonaro usou suas redes sociais para convocar as pessoas para a manifestação. Com várias falas que misturaram política e religião, […]
Crise no Haiti tem raízes na relação neocolonial com potências globais
Agência Brasil entrevistou professor universitário Handerson Joseph A tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe que, mais uma vez, se depara com a eminência de uma nova intervenção internacional. […]
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se […]
60 anos do golpe: como Estados Unidos apoiaram os militares
Pesquisadores apontam que EUA agiram para desestabilizar Goulart “Espero que você esteja tão feliz em relação ao Brasil quanto eu estou”, sugeriu Thomas Mann, ao telefone. “Eu estou”, respondeu Lyndon Johnson, do outro lado da linha. “Creio que essa seja a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”, destacou Mann. “Espero que […]
Ditadura militar ou civil-militar? Saiba o que está por trás dos nomes
Termos dão ênfase a setores que apoiaram regime de exceção Se o dia 31 de março de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar contra a democracia, a forma de recontar a ditadura que nasce dele é motivo de disputas desde os primeiros momentos de sua consolidação. A escolha de que palavras […]
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se […]
Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia
Último dia de visitas do presidente francês ao Brasil O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou a forma como o Brasil atuou, no sentido de desmontar o movimento antidemocrático que culminou na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro de 2023. Em evento no Palácio do Planalto, Macron destacou que os dois países têm […]
