Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de […]
Comissão do Senado aprova a prorrogação do Plano Nacional de Educação
Comissão de Educação Aprova Prorrogação. Após um intenso debate, a Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28 de maio) a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Este importante marco ocorreu após a sessão que discutiu a vitalidade e necessidade de manter as diretrizes atuais, adaptando-as às novas […]
Pressão: Indústria tabagista marca presença em audiência no Senado para liberar vapes
Fonte: https://apublica.org/ Por Gabriel Máximo Representantes da indústria do tabaco marcaram forte presença na audiência pública realizada no Senado, nesta terça-feira (21), para debater o projeto de lei (PL) que libera a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, atualmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Especialistas da área de saúde e […]
