Comissão do Senado aprova a prorrogação do Plano Nacional de Educação

Comissão de Educação Aprova Prorrogação.

A segunda edição do PNE (Lei 13.005, de 2014) terminará em 25 de junho de 2024. Suas principais diretrizes são ambiciosas e essenciais. Elas incluem a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos educadores. Portanto, avaliar as metas estabelecidas e refletir sobre os progressos e desafios dos últimos dez anos é crucial. Além disso, isso ajudará a moldar as futuras políticas educacionais do país. Consequentemente, essas análises identificam áreas que precisam de mais apoio e recursos, garantindo que a educação brasileira continue evoluindo positivamente.

Atualmente, o plano contém 20 metas específicas. O Poder Executivo deveria ter enviado uma nova proposta ao Congresso até junho de 2023, mas isso não ocorreu. Diante disso, a senadora Professora Dorinha Seabra tomou a frente. Ela apresentou o Projeto de Lei 5.665/2023. Por fim, seu objetivo é evitar um hiato de quatro anos sem um plano ativo, como ocorreu entre as edições anteriores do PNE. A proposta de Seabra busca garantir a continuidade e eficácia das ações educacionais no Brasil. Assim, as futuras gerações terão acesso a uma educação de qualidade.

Redação Minuto 61