Senadora Damares mobiliza defensorias para proteger BPC em DF e GO
Senadora Damares mobiliza defensorias para proteger BPC em DF e GO Parlamentar busca garantir acesso ao benefício para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está mobilizando as defensorias públicas do Distrito Federal e de Goiás para impedir eventuais ações do governo federal que dificultem o acesso ao […]
Cigarros eletrônicos: Adiada novamente a votação que regulamenta
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A […]
Comissão do Senado aprova a prorrogação do Plano Nacional de Educação
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação Após um intenso debate, a Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28 de maio) a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Este importante marco ocorreu após a sessão que discutiu a vitalidade e necessidade de manter as […]
Pressão: Indústria tabagista marca presença em audiência no Senado para liberar vapes
Fonte: https://apublica.org/ Por Gabriel Máximo Representantes da indústria do tabaco marcaram forte presença na audiência pública realizada no Senado, nesta terça-feira (21), para debater o projeto de lei (PL) que libera a produção e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil, atualmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Especialistas da área de saúde e […]
