Foco em mulheres: 15 acordos no DF

GDF firma parceria com o Superior Tribunal Militar no Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher. Ação amplia oportunidades de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, garantindo inserção social e autonomia financeira.

Cooperação para a empregabilidade feminina no Distrito Federal

No Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Superior Tribunal Militar (STM) assinaram o 15º Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa faz parte do projeto da Secretaria da Mulher do DF para inserir mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho. O programa já viabilizou a contratação de 140 mulheres em órgãos públicos.Com a formalização do acordo, mulheres atendidas pela Secretaria da Mulher terão prioridade em processos seletivos para vagas terceirizadas no STM. Essa ação reforça o compromisso do governo com a promoção da autonomia feminina e com políticas públicas voltadas à inclusão social, essenciais para combater ciclos de violência.

O papel estratégico do Superior Tribunal Militar

A adesão do STM ao programa destaca o papel de instituições públicas na promoção da igualdade de gênero. Segundo os termos do ACT, empresas prestadoras de serviços contratadas pelo órgão devem reservar entre 3% e 8% de suas vagas para mulheres cadastradas na rede de atendimento da Secretaria da Mulher.

A assinatura do acordo foi realizada pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo general Lauro Luís Pires, diretor-geral do STM em exercício. Giselle enfatizou que o mercado de trabalho oferece uma “porta de saída” para mulheres que enfrentam violência. Ela destacou que a independência financeira fortalece a autoestima das mulheres, permitindo que reconstruam suas vidas e cuidem de suas famílias.

Além disso, a parceria demonstra o potencial de cooperação interinstitucional para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes. A participação do STM eleva para 15 o número de órgãos comprometidos com a iniciativa, refletindo o impacto positivo dessa estratégia para a sociedade.

Como funciona o programa de empregabilidade feminina

O programa da Secretaria da Mulher funciona por meio de acordos entre o GDF e órgãos públicos. A partir desses ACTs, mulheres atendidas por serviços da secretaria têm prioridade na ocupação de vagas em contratos terceirizados. Essas oportunidades são direcionadas por meio de um cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento.

As empresas que prestam serviços a esses órgãos realizam processos seletivos com base nos perfis cadastrados. O percentual mínimo de vagas reservadas é de 3%, mas algumas parcerias têm ampliado esse número para até 8%. A estratégia busca equilibrar a demanda por mão de obra qualificada com a oferta de oportunidades para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade.

Até o momento, o programa já inseriu 140 mulheres no mercado de trabalho, evidenciando seu impacto social. Cada nova parceria reforça a capacidade de gerar inclusão e transformar realidades por meio do emprego formal.

O impacto da independência financeira na superação da violência

A inserção no mercado de trabalho é uma das principais ferramentas para romper o ciclo de violência doméstica. A dependência econômica é um dos fatores que dificultam a saída de muitas mulheres de relações abusivas. Quando conseguem um emprego, essas mulheres conquistam mais do que uma fonte de renda: elas adquirem autonomia, segurança e perspectivas de futuro.

A secretária Giselle Ferreira ressaltou que a iniciativa não se limita à oferta de vagas. O programa também busca fortalecer a autoestima das mulheres, criando condições para que elas assumam o controle de suas vidas. Além disso, o projeto ajuda a conscientizar instituições públicas sobre a importância de adotar medidas inclusivas e solidárias.

Para os órgãos parceiros, o impacto também é positivo. Eles se tornam agentes transformadores ao contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A atuação conjunta entre governo e instituições reforça o papel do setor público como catalisador de mudanças sociais.

O avanço das parcerias no Distrito Federal

O programa de empregabilidade feminina é resultado de uma política pública consolidada no Distrito Federal. Desde sua criação, o número de parcerias tem crescido de forma significativa. Atualmente, 15 órgãos aderiram ao ACT, incluindo tribunais, autarquias e empresas públicas. Esse número reflete o compromisso das instituições com a eliminação da violência contra a mulher.

Além do Superior Tribunal Militar, outros órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também firmaram parcerias com a Secretaria da Mulher. Essas iniciativas demonstram como a colaboração entre diferentes setores pode fortalecer políticas de enfrentamento à violência.

No entanto, os desafios permanecem. A ampliação das vagas disponíveis e a manutenção da rede de apoio são questões fundamentais para garantir a sustentabilidade do programa. O GDF tem buscado novas parcerias e expandido a abrangência do projeto, reforçando seu compromisso com as mulheres em situação de vulnerabilidade.

A assinatura do 15º Acordo de Cooperação Técnica entre o GDF e o STM marca mais um avanço no enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa combina inclusão social e autonomia financeira, demonstrando o poder transformador de políticas públicas bem estruturadas. Por meio do emprego, essas mulheres encontram uma oportunidade para reescrever suas histórias e construir um futuro mais seguro e independente.