Carla Zambelli Proibida de Assinar Pedido de Impeachment Contra Moraes
Carla Zambelli Proibida de Assinar Pedido de Impeachment Contra Moraes A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), uma das mais influentes figuras da direita brasileira, recentemente se viu no centro de uma polêmica. Ela foi aconselhada por seu advogado a não assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos”
Presentes recebidos por presidentes da República não podem ser considerados “bens públicos” TCU considerou improcedente representação que apontava apropriação indevida de relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva O TCU analisou representação de parlamentar federal sobre suposta apropriação indevida de um relógio de pulso pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Proteção digital: 34 anos do Estatuto da Criança, com seus desafios e avanços.
Proteção digital: 34 anos do Estatuto da Criança, com seus desafios e avanços. Estatuto da Criança foi criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos ontem (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes […]
Cigarros eletrônicos: Adiada novamente a votação que regulamenta
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A […]
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil Arthur Lira (PP-AL), anuncia que irá criar comissão para debater PL do Aborto no 2ª semestre, informou nesta terça-feira (18) que irá criar essa comissão para debater o projeto de lei que […]
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro Ministro do TSE apesar da decisão, o ex-presidente Ministro do TSEaté 2030 O Ministro do TSE, Raul Araújo, do( Tribunal Superior Eleitoral ) Raul Araújo, decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das […]
Câmara acelera projeto que equipara aborto a homicídio
Câmara acelera projeto que equipara aborto a homicídio no Congresso Nacional. Essa movimentação recente destacou uma proposta legislativa que pretende alterar o Código Penal brasileiro
Posse da Nova Diretoria do União Brasil: Mudança no Comando
União Brasil celebrou a posse de sua nova diretoria nesta terça-feira (11 de junho de 2024), com Antonio Rueda assumindo o cargo de presidente-executivo nacional.
