STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de […]
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi tomada na ação na qual […]
Operação Lesa Pátria: PF Cumpre Mais de 200 Mandados de Prisão e Detém 48
Operação Lesa Pátria: PF Cumpre Mais de 200 Mandados de Prisão e Detém 48. A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (6/6) uma operação com o objetivo de capturar foragidos da Lesa Pátria. Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 estados e no Distrito Federal, visando a […]
Julgamento sobre redes sociais: STF adia para o mês 6
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
TSE pede acesso à perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao STF acesso à chamada perícia de minuta de golpe
