OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana […]
Manifestantes vão às ruas contra PL1904/24 que equipara aborto a homicídio
Manifestantes vão às ruas contra PL PL1904/24 que equipara aborto a homicídio Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, […]
Em feira da diversidade, ministro diz que quer 1 país sem “medo de amar”
Evento faz parte do calendário da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse nesta quinta-feira (30) que busca construir um país em que as pessoas não tenham medo de amar. “Apesar daqueles que torcem contra o Brasil, o nosso Brasil é o Brasil […]
Encontro debate desafios para concretizar direitos da população quilombola
Fonte : https://portal.tcu.gov.br/ Por Secom TCU Webinário do TCU reuniu agentes públicos, membros de organizações de participação cidadã, pesquisadores e especialistas no assunto O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, na última terça-feira (21/5), o webinário Políticas Públicas para Efetivação dos Direitos da População Quilombola. Transmitido ao vivo pelo canal do TCU no YouTube, o debate reuniu agentes […]
Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por Lucas Pordeus León Juíza reuniu-se com presidente Lula e equipe técnica Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH, , a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma […]
“Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil”.
Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil, A Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil. A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à […]
A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o […]
Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil
Em fase de busca de recursos, projeto já tirou o sono do idealizador Quando estava fazendo pesquisas para o curta de animação que está desenvolvendo, o diretor e roteirista Gustavo Amaral chegou a perder o sono. Foram algumas noites intranquilas, e a razão para isso não foi relacionada à produção do curta-metragem, mas ao tema. […]
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional […]
Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira
Avaliação é da ONG Washington Brazil Office (WBO) O relatório do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) – que criticava as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e uma suposta “censura da liberdade de expressão online no Brasil” – distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações […]
Modo não indígena de pensar futuro é alienante, diz Daniel Munduruku
Modo não indígena de pensar futuro é alienante, diz Daniel Munduruku. Daniel Munduruku não se ilude. Seja percorrendo o mundo para falar sobre literatura e divulgar os mais de 60 livros que escreveu, seja atuando em uma novela da emissora de maior audiência do país, está consciente de que o livre acesso a espaços até […]
Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar […]
Comissão reconhece Clarice Herzog como anistiada política
Colegiado pediu desculpas à viúva de Vladimir Herzog “Nenhum Estado tem direito de abusar de seu poder e investir contra seus próprios cidadãos”. Com estas palavras, a presidenta da Comissão de Anistia, a advogada Enéa de Stutz e Almeida, proferiu, nesta quarta-feira (3), um pedido de desculpas do Estado brasileiro à jornalista e publicitária Clarice […]
Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva
Deputado federal foi torturado e morto pela ditadura militar O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro civil Rubens Paiva. Ele foi preso, torturado e morto pela ditadura militar em 1971. Tido como desaparecido por 40 anos, teve a morte confirmada em decorrência […]
Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará
Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído […]
IDH do Brasil sobe em 2022, mas país cai 2 posições em ranking da ONU
País ficou em 89º lugar, entre 193 nações O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu de 2021 para 2022, ao passar de 0,756 para 0,760, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Por outro lado, o Brasil caiu duas posições no ranking global da organização da ONU, passando […]
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial. A Corte julgou o caso de uma servidora […]
Calouros 60+ estreiam na Universidade de Brasília
Vestibular especial aprovou 136 alunos em 37 cursos presenciais Dia 18 de março, uma segunda-feira, será um dia especial para a Universidade de Brasília. A partir da data, 136 calouros com 60 anos ou mais, os 60+, iniciam ou recomeçam suas vidas acadêmicas. Eles são os estudantes aprovados no fim de fevereiro no vestibular que […]
Em pleno Ramadã, afegãos continuam acampados no aeroporto de Guarulhos
Pelo menos 60 pessoas, incluindo crianças, aguardavam acolhimento Dezenas de afegãos continuam acampados no mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao lado do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Embora a movimentação nessa área atualmente seja relativamente menor comparada à situação vivenciada em anos anteriores, pelo menos 60 afegãos, incluindo crianças, estavam acampados […]
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o […]
Sindicatos denunciam 96 assassinatos de jornalistas em Gaza
Do total de profissionais mortos em 2023, 75% estavam no enclave A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), em parceria com sindicatos e organizações de defesa da liberdade de expressão de várias partes do mundo, promove nesta segunda-feira (26) o Dia Internacional de Solidariedade aos Jornalistas Palestinos para denunciar os 96 assassinatos de profissionais de imprensa […]
Aplicativo facilita a comunicação de pessoas surdas em serviços públicos
O DF Libras está em funcionamento desde dezembro de 2023 e traduz as falas simultaneamente na hora do atendimento em UBSs A comunicação não é mais uma barreira para a comunidade surda na hora de utilizar um atendimento público no Distrito Federal. Com o Programa DF Libras, a pessoa com deficiência auditiva pode se comunicar […]
Sete em cada 10 mulheres têm medo de assédio no carnaval
Pesquisa foi divulgada hoje pelo Instituto Locomotiva No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao carnaval, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. De acordo com novo levantamento do […]
Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio
Para a Casa das Mulheres da Maré, é preciso ampliar combate ao crime Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal. O estado […]
