Direito Delas inaugura núcleo de atendimento no Gama na segunda (16)

Direito Delas inaugura mais um núcleo de atendimento no

Direito Delas inaugura núcleo de atendimento no Gama na segunda (16) Atualmente há dez unidades em funcionamento no Distrito Federal destinadas ao apoio das vítimas de violência doméstica e familiar A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) inaugura, na segunda-feira (16), no Gama, mais um espaço do Núcleo Direito Delas, com o objetivo de apoiar […]

Dia da Consciência Negra será feriado nacional: 20 de novembro

Dia da Consciência Negra será feriado nacional: 20 de novembro

Dia da Consciência Negra será feriado nacional: 20 de novembro Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será um feriado nacional, conforme estabelece a Lei 14.759/2023. Até o ano passado, apenas seis estados brasileiros reconheciam oficialmente a data de 20 de novembro como feriado, enquanto nos demais locais, o feriado só era válido em […]

Cerca de 195 mil beneficiários do Bolsa Família podem ser bloqueados

Cerca de 195 mil beneficiários do Bolsa Família podem ser bloqueados

Cerca de 195 mil beneficiários do Bolsa Família podem ser bloqueados Mais da metade dos usuários do programa não compareceram ao acompanhamento em saúde referente ao segundo semestre deste ano A Secretaria de Saúde (SES-DF) alerta que, atualmente, cerca de 195 mil beneficiários do programa  não fizeram o acompanhamento em saúde referente à segunda vigência […]

Aeroportos com salas especiais para passageiros autistas

Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas

Aeroportos com salas especiais para passageiros autistas Programa foi anunciado nesta terça-feira pelo governo federal A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até […]

STF forma maioria para proibir revista íntima nesta sexta (18).

STF forma maioria para proibir revista íntima nesta sexta (18).

STF forma maioria para proibir revista íntima nesta sexta (18). O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a realização de revista íntima vexatória em presídios. Essa decisão, retomada em uma sessão virtual nesta sexta-feira (18), impacta diretamente a prática de revistas corporais em visitantes do sistema prisional. A corte entendeu que essas inspeções […]

Cantor Leonardo incluído em lista suja

Cantor Leonardo incluído em lista suja do trabalho escravo

Cantor Leonardo incluído em lista suja do trabalho escravo O nome do cantor Leonardo foi oficialmente incluído na “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (7). O “trabalho escravo”, está relacionada à prática de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, e essa inclusão ocorre após uma […]

Violência contra a mulher:  Conheça as formas e consequências

Violência contra a mulher:  Entendimento das várias formas e consequências

Violência contra a mulher: Conheça as formas e consequências A violência contra a mulher no Brasil é um fenômeno alarmante que se manifesta de várias formas. Embora muitas pessoas associem apenas à agressão física, ela vai muito além, incluindo aspectos psicológicos, morais, patrimoniais e até institucionais. Para enfrentar o problema de maneira eficaz, é fundamental […]

Denúncia contra o ministro Silvio Almeida: possível assédio sexual em 2023

Denúncia contra o ministro Silvio Almeida revela possível assédio em 2023

Denúncia contra o ministro Silvio Almeida:  possível assédio sexual em 2023 Denúncia contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi encaminhada ao movimento Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres, incluindo, segundo algumas fontes, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia, revelada ocorreu em 5 de setembro de […]

Grito dos Excluídos em Brasília: 30 anos de luta por direitos

Grito dos Excluídos em Brasília: 30 anos de luta por direitos

Grito dos Excluídos em Brasília: 30 anos de luta por direitos O Grito dos Excluídos, evento que chegou à sua 30ª edição em 2024, é uma das maiores manifestações populares do Brasil, ocorrendo em várias capitais do país. Em Brasília, a mobilização ocorrerá no dia 7 de setembro, Dia da Independência, com concentração marcada para […]

GDF garante empregabilidade a mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social

GDF garante empregabilidade a mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social

GDF garante empregabilidade a mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social “Desde 2017, por meio da Lei n° 6.022, de autoria da Deputada Sandra Faraj, o Distrito Federal assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, entre outras providências.” Lei 6022 de 14/12/2017 A inserção feminina no […]

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem a Lula solução para conflitos

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem a Lula solução para conflitos

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem a Lula solução para conflitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês de agosto, os indígenas denunciam ataques na região da Terra Indígena (TI) […]

TDAH Infantil: A Importância da informação e Apoio Familiar

TDAH Infantil: A Importância da informação e Apoio Familiar

TDAH Infantil: A Importância da informação e Apoio Familiar O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, impactando diretamente seu desempenho escolar, relacionamentos e bem-estar emocional. Apesar de ser amplamente discutido, o TDAH ainda é envolto em mitos e desinformação, dificultando a compreensão e o diagnóstico. O […]

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha […]

Protocolo contra violência de gênero é inexistente nos 14 países da América Latina

Protocolo contra violência de gênero é inexistente nos 14 países da América Latina

Protocolo contra violência de gênero é inexistente nos 14 países da América Latina Três quartos dos jornalistas conhecem casos de agressão Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de violência de gênero contra colegas ou relatam episódios contra si. Apesar da proporção elevada, […]

Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris

Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris

Governo classifica como inaceitável assédio a repórter da EBC em Paris Ministra das Mulheres e Secom prestaram solidariedade A ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) prestaram solidariedade neste fim de semana à jornalista Verônica Dalcanal, correspondente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nos Jogos Olímpicos de Paris […]

Doutora pioneira em história Eulália Lobo: 100 anos de legado

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Doutora pioneira em história Eulália Lobo: 100 anos de legado Professora da UFRJ, ela inovou nos estudos sobre movimento operário Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a […]

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas “Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta […]

Proteção digital: 34 anos do Estatuto da Criança, com seus desafios e avanços.

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Proteção digital: 34 anos do Estatuto da Criança, com seus desafios e avanços. Estatuto da Criança foi criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos ontem (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes […]

Pessoa com deficiência: Direitos voltam à pauta nacional

Pessoa com deficiência: Direitos voltam à pauta nacional

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Conferência será realizada em Brasília de 14 a 17 deste mês Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão […]

Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia Projeto Que Transforma Assassinato de LGBTI+ em Crime Hediondo Avança na Câmara dos Deputados Lei Dandara, é um projeto de lei que visa transformar o assassinato de pessoas LGBTI+ em crime hediondo. Na sexta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

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OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz Parecer foi aprovado hoje por aclamação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana […]

Manifestantes vão às ruas contra PL1904/24 que equipara aborto a homicídio

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