Coronel da reserva do Exército chama o Comandante da Marinha, de “prostituta” e é condenado
Coronel da reserva do Exército chama o Comandante da Marinha, de “prostituta” e é condenado Condenação do coronel por ofensa ao comandante da Marinha A condenação do coronel José Placídio Matias dos Santos por ofensas ao comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, destaca a tensão entre liberdade de expressão e proteção à honra. O caso […]
Operação Transarmamentista contou com apoio de 100 policiais
Operação Transarmamentista contou com apoio de 100 policiais Brasília/DF – Operação Transarmamentista, deflagrou na manhã nesta terça-feira (13/8) pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal (FICCO/DF), teve como foco desarticular um grupo criminoso envolvido em comércio ilegal de armas, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Com o apoio de 100 […]
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe […]
Médica foi detida na quarta-feira (24/7) por sequestro de recém-nascida
Médica foi detida na quarta-feira (24/7) por sequestro de recém-nascida Na noite de terça-feira (23/7), Claudia, vestida de jaleco branco e com o rosto coberto por máscara, entrou na maternidade e procurou o casal Edson Ferreira e esposa, que celebravam o nascimento da filha. Apresentando-se como pediatra, Claudia afirmou que precisava levar a criança para […]
Operação Venastus Dolo: PCDF prende estelionatário com histórico de crimes no DF
Operação Venastus Dolo: PCDF prende estelionatário com histórico de crimes no DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 5ª DP, cumpriu, nesta terça-feira (23), dois mandados judiciais no âmbito de uma investigação iniciada após uma denúncia de estelionato. A Operação Venastus Dolo resultou na prisão preventiva de um homem, de 35 […]
Programa Guardião Responsável para cães e gatos no DF tem nova lei instituída
Programa Guardião Responsável para cães e gatos no DF tem nova lei instituída Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, legislação visa conscientizar a população sobre a guarda responsável e reduzir o abandono e os maus-tratos de animais Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (23), a Lei nº 7.543/24, de autoria do deputado Ricardo Vale, […]
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de […]
Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia
Lei Dandara: Avanço Contra Crimes de LGBTIfobia Projeto Que Transforma Assassinato de LGBTI+ em Crime Hediondo Avança na Câmara dos Deputados Lei Dandara, é um projeto de lei que visa transformar o assassinato de pessoas LGBTI+ em crime hediondo. Na sexta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA
Meta terá de suspender uso de dados na internet para treinar IA Multa diária em caso de descumprimento será de R$ 50 mil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais publicados em plataformas da empresa Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). Uma medida […]
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de […]
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27),
Mulheres voltam às ruas de Brasília para reivindicar o arquivamento imediato de PL do Estupro nesta quinta-feira (27), “Criança não é mãe, estuprador não é pai, e médicos e enfermeiras não são assassinos”, defendeu ativista Mulheres foram às ruas de Brasília mais uma vez, nesta quinta-feira (27), para conscientizar a população sobre o que representa […]
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal
Supremo Descriminaliza Porte de Maconha para Uso pessoal Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu nesta terça-feira (25) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e […]
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”,disse nesta sexta-feira (14)
Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”disse nesta sexta-feira (14), Padilha: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”;Proposta tramita na Câmara em regime de urgência. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara […]
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro
Ministro do TSE anula uma das 3 condenações de Bolsonaro Ministro do TSE apesar da decisão, o ex-presidente Ministro do TSEaté 2030 O Ministro do TSE, Raul Araújo, do( Tribunal Superior Eleitoral ) Raul Araújo, decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das […]
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Discussão sobre correção do FGTS foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do […]
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40% O procedimento de compra foi […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes Prisões dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. […]
Congresso derruba veto de Lula e proibe “saidinha” de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em […]
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br/ Por Welton Máximo Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos sendo assim; as 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de […]
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Fonte : https://agenciabrasil.ebc.com.br Por André Richter Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual, e por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída […]
TCU entende que férias não gozadas devem ser computadas no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal estabeleceu, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, que despesas como “licença-prêmio convertida em pecúnia”, entre outras, devem constar do total das despesas com pessoal da LRF RESUMO O TCU analisou consulta do MPU sobre quais despesas indenizatórias deveriam ser contabilizadas nos limites de gastos com pessoal da LRF. Sob a relatoria […]
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon […]
Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar […]
