Jogo do Tigrinho: Apostador pode ser indenizado
A ilusão de ganhos rápidos e fáceis, somado com a publicidade dos jogos de azar realizada pelos influenciadores digitais nas redes sociais, estão fazendo com que pessoas percam fortunas de dinheiro nas plataformas digitais de jogos on-line. E não para por aí, além de perder vultuosas somas de dinheiro, apostadores viciados estão perdendo seus empregos, seus casamentos e família e até já houve casos, de perderem a própria vida. Infelizmente a compulsão pelos jogos de azar está levando pessoas ao suicídio.
Psicólogos explicam que o único vício comparado ao vício de drogas é o do jogo de azar, podendo ser mais grave e danoso ao cérebro do que a obsessão por comida e sexo.
Já do ponto de vista jurídico, embora haja divergências sobre o entendimento da prática criminosa das plataformas on-line de jogo de azar que incidem em contravenção penal, não há controvérsias que a oferta nas redes sociais dos influenciadores digitais, deve ser considerado um ato lesivo aos consumidores e seguidores das celebridades virtuais. Isso se dá por dois motivos:
Influenciadores digitais, como no próprio termo mencionado, são detentores de grande poder de influenciar seus seguidores através das redes sociais, por esse motivo, tornam-se responsáveis pelos possíveis danos causados decorrentes de suas publicidades, ainda que não sejam os criadores dos produtos ou serviços anunciados. A doutrina brasileira, explica que dessa forma, os influenciadores digitais são fornecedores por equiparação, portanto respondem solidariamente e objetivamente pelos produtos e serviços divulgados em suas redes sociais conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O segundo motivo, é que esse tipo de jogo de azar realizado de forma on-line tem gerado um problema populacional de segurança e saúde pública. A facilidade de acesso as plataformas digitais através do celular, tem afetado milhões de pessoas. Esses jogos de azar, são produzidos por algoritmos e mecanismos com elementos visuais que levam a crer que o apostador obterá o ganho a qualquer momento.
O fato é que as pessoas iludidas nesse ganho, perdem mais do que ganham. Por vezes, quando ganham, não conseguem sacar os valores e voltam a apostar até perderem a próxima aposta. Perdendo, tentam recuperar os valores perdidos, alocando novos recursos através de transferência bancária e acabam perdendo mais ainda. Muitos com medo de contar aos seus familiares que perderam dinheiro da família ou suas economias, chegam ao suicídio.
Conclui-se que, pelos motivos mencionados neste breve artigo, os consumidores desse serviço de jogos on-line, podem requerer judicialmente o ressarcimento pelas perdas financeiras de ordem material e moral. Contudo é necessário a produção de todas as provas de suas alegações, como prints de tela e transferência de valores para a plataforma, tanto quanto as ofertas anunciadas pelos influenciadores digitais e plataformas on-line.
Se você perdeu dinheiro no jogo do tigrinho ou similares, se encontra viciado(a) no jogo com sintomas depressivos ou de ansiedade, procure agora um profissional para te ajudar. É possível se libertar do vício.
“Se liga no seu Direito”
Por Dr. Alfredo Carneiro
Coluna Se liga no seu Direito
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