Jogo do Tigrinho: Apostador pode ser indenizado
A ilusão de ganhos rápidos e fáceis, somado com a publicidade dos jogos de azar realizada pelos influenciadores digitais nas redes sociais, estão fazendo com que pessoas percam fortunas de dinheiro nas plataformas digitais de jogos on-line. E não para por aí, além de perder vultuosas somas de dinheiro, apostadores viciados estão perdendo seus empregos, seus casamentos e família e até já houve casos, de perderem a própria vida. Infelizmente a compulsão pelos jogos de azar está levando pessoas ao suicídio.
Influenciadores digitais, como no próprio termo mencionado, são detentores de grande poder de influenciar seus seguidores através das redes sociais, por esse motivo, tornam-se responsáveis pelos possíveis danos causados decorrentes de suas publicidades, ainda que não sejam os criadores dos produtos ou serviços anunciados. A doutrina brasileira, explica que dessa forma, os influenciadores digitais são fornecedores por equiparação, portanto respondem solidariamente e objetivamente pelos produtos e serviços divulgados em suas redes sociais conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O segundo motivo, é que esse tipo de jogo de azar realizado de forma on-line tem gerado um problema populacional de segurança e saúde pública. A facilidade de acesso as plataformas digitais através do celular, tem afetado milhões de pessoas. Esses jogos de azar, são produzidos por algoritmos e mecanismos com elementos visuais que levam a crer que o apostador obterá o ganho a qualquer momento.
O fato é que as pessoas iludidas nesse ganho, perdem mais do que ganham. Por vezes, quando ganham, não conseguem sacar os valores e voltam a apostar até perderem a próxima aposta. Perdendo, tentam recuperar os valores perdidos, alocando novos recursos através de transferência bancária e acabam perdendo mais ainda. Muitos com medo de contar aos seus familiares que perderam dinheiro da família ou suas economias, chegam ao suicídio.
Conclui-se que, pelos motivos mencionados neste breve artigo, os consumidores desse serviço de jogos on-line, podem requerer judicialmente o ressarcimento pelas perdas financeiras de ordem material e moral. Contudo é necessário a produção de todas as provas de suas alegações, como prints de tela e transferência de valores para a plataforma, tanto quanto as ofertas anunciadas pelos influenciadores digitais e plataformas on-line.
“Se liga no seu Direito”
Por Dr. Alfredo Carneiro
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