Penhora de Imóvel por Dívida Trabalhista e IPTU: Análise à Luz do Caso Mário Gomes
Penhora de Imóvel por Dívida Trabalhista e IPTU: Análise à Luz do Caso Mário Gomes O caso do ator Mário Gomes, que teve seu imóvel penhorado em decorrência de dívidas trabalhistas, trouxe à tona a complexa relação entre a execução de dívidas trabalhistas, a penhora de bens imóveis e a existência de outras dívidas vinculadas […]
Jogo do Tigrinho: Apostador pode ser indenizado
Jogo do Tigrinho: Apostador pode ser indenizado A ilusão de ganhos rápidos e fáceis, somado com a publicidade dos jogos de azar realizada pelos influenciadores digitais nas redes sociais, estão fazendo com que pessoas percam fortunas de dinheiro nas plataformas digitais de jogos on-line. E não para por aí, além de perder vultuosas somas de […]
Recusa de Venda Pode Gerar Indenização Moral?
Recusa de venda ou serviço pode gerar indenização por dano moral Será mero aborrecimento do cotidiano ou violação da lei? É preciso avaliar cada caso individualmente, porém, a legislação prevista no Código do Consumidor traz em sua redação que caso o fornecedor de produtos ou serviços se recusar a vender ou prestar algum tipo de […]