Reajustes salariais: governo federal firma 2 acordos fin

O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Para os docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Além disso, haverá reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e, para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

O Ministério da Educação também se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após a assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Outro ponto acordado foi a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. O objetivo é revisar e atualizar as diretrizes, assegurando que estejam alinhadas às necessidades atuais da educação profissional.

A assinatura dos acordos representa um passo importante na valorização dos profissionais da educação. A greve de 70 dias trouxe à tona a necessidade de revisões e ajustes nas condições de trabalho e remuneração dos professores e técnicos-administrativos.

As entidades representativas, Andes-SN e Sinasefe, destacaram que a reestruturação das carreiras e os reajustes salariais são vitórias significativas para os profissionais da educação. Os ganhos médios de 9% e 3,5% para os docentes, assim como o reajuste médio de 31,2% para os técnicos, refletem o compromisso do governo em melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos servidores públicos da educação.

A revogação da Portaria nº 983/2020 também foi um ponto crucial nos acordos. A regulamentação anterior, considerada inadequada pelas entidades, será substituída por uma nova, desenvolvida em conjunto com representantes dos docentes e técnicos. O Grupo de Trabalho, que terá 60 dias para apresentar a nova regulamentação, será composto por membros do Ministério da Educação e das entidades representativas.

A recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a certificação de professores de cursos técnicos de nível médio também é um avanço importante. O conselho revisará e atualizará as diretrizes, garantindo que a certificação esteja alinhada com as necessidades atuais do mercado de trabalho e da educação profissional.

Esses acordos foram resultado de longas negociações entre o governo federal e as entidades representativas. O diálogo contínuo e a disposição para encontrar soluções conjuntas foram essenciais para o sucesso das negociações. As entidades destacaram a importância de manter o canal de comunicação aberto com o governo para futuras discussões e ajustes necessários.

Em resumo, os acordos assinados pelo governo federal representam um avanço significativo na valorização dos profissionais da educação. Os reajustes salariais e a reestruturação das carreiras são passos importantes para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos docentes e técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação.

Por: Portal Minuto61