Recusa de Venda Pode Gerar Indenização Moral?
Recusa de venda ou serviço pode gerar indenização por dano moral Será mero aborrecimento do cotidiano ou violação da lei? É preciso avaliar cada caso individualmente, porém, a legislação prevista no Código do Consumidor traz em sua redação que caso o fornecedor de produtos ou serviços se recusar a vender ou prestar algum tipo de […]
